TRE nega recurso do DEM contra prefeita Dilma de Belterra.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará julgou hoje (29) o recurso (nº 71945) do DEM contra a decisão de 1ª instância que desqualificou, por falta de provas, acusações da sigla de prática de crime eleitoral que teria sido supostamente praticado pela atual prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT –foto), na eleição do ano passado.

O recurso foi ajuizado pela defesa do Doutor Macêdo, filiado ao DEM e derrotado nas urnas por uma diferença de apenas 15 votos.

O TRE negou “provimento” (acolhimento) do recurso, “com julgamento do mérito”.

Também integravam como réus na ação do DEM o ex-prefeito Geraldo Pastana (PT), o atual vice-prefeito Flávio Germani (PSC) e o ex-vice-prefeito Ednaldo Mota (PDT).


Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/tre-nega-recurso-do-dem-contra-prefeita.html

DEM pode derrotar o PT basta querer....

Alguém conhece o advogado da DILMA SERRÂO?
Quem defende o PT nas ações eleitorais, provocadas pelo DEM?
Quem e o ADVOGADO que DEFENDE o PT, na justiça eleitoral?

Pois bem, o nome da fera e. DILTON TAPAJÓS.


O ADVOGADO DILTON TAPAJÓS  ele e procurador no município de Belterra, ou serja esta a serviço do município, da prefeitura. Agora ele pode advogar em ações contra a prefeita DILMA SERRÂO? Ele pode defender a Prefeita em Ações contra ela?
Pois bem ele pode advogar para a prefeitura, mais para a Dilma Serrão pode?
Agora o que tem a ver esse advogado, com as ações do DEM? Bom ele defende a Dilma Serrão e os demais envolvidos nas ações na justiça eleitoral. Mais alem de defende-los ele também e Procurador do Município de Belterra, Pode um advogado da Prefeitura trabalhar em causa particular da Prefeita?

Vamos ler o que o texto abaixo diz:



Ocupantes de cargos em comissão(pessoas nomeadas pelo prefeita, sem concurso) não podem advogar para o município. A constituição restringe a atuação desses agentes a apenas três coisas: chefia, direção e assessoramento; advocacia é função técnica, que só cabe a concursados.

 Do impedimento do DR. DILTON TAPAJÓS, de defender a Prefeita em ações particulares, 

Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994

  

EAOAB - Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Art. 30. São impedidos de exercer a advocacia:

I - os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;

II - os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.

Parágrafo único. Não se incluem nas hipóteses do inciso I os docentes dos cursos jurídicos.

Prefeita pode utilizar advogado público para se defender ?

A resposta é: depende.

Quando a defesa é de um ato pessoal do agente político, voltado contra órgão público, não é possível a defesa  por advogado público, muito menos a contratação de advogado às custas da Administração. Caso contrário, o ato seria imoral e arbitrário. - STJ MS 12536, 28/05/2008.

No entanto, será possível a defesa por advogado público ou a contratação de advogado pago pela Administração se a defesa compreender interesses convergentes com aqueles da Administração.

O STJ possui orientação firmada no sentido de que a defesa particular do agente por procurador público configura improbidade administrativa, salvo se houver interesse convergente da Administração. - STJ, REsp 1229779, 2ª Turma, 16/08/2011.

Resumindo os Procuradores municipais podem atuar na defesa de ato desempenhado no exercício do mandato público, e não na defesa dos interesses pessoais do ocupante do cargo.

Vamos ver o que aconteceu em São Paulo.

Processo:	CR 8064455500 SP
Relator(a):	Magalhães Coelho
Julgamento:	21/10/2008
Órgão Julgador:	3ª Câmara de Direito Público
Publicação:	03/12/2008

Ementa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

- Improbidade Administrativa - Contratação dé advogado por Prefeito Municipal - A Municipalidade mantém quadro de procuradores aptos a desempenhar as atribuições do contratado - A contratação objetivou a defesa pessoal do Chefe do Poder Executivo, às expensas do erário público - Tutela de interesses pessoais do administrador público - Evidente desvio de finalidade - Violação ao princípio da moralidade administrativa - Recurso provido.

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Processo:	APL 12106720078260511 SP 0001210-67.2007.8.26.0511
Relator(a):	Borelli Thomaz
Julgamento:	06/06/2012
Órgão Julgador:	13ª Câmara de Direito Público
Publicação:	22/06/2012

Ementa

Prefeito Municipal. Processo de cassação do mandato. Contratação pelo Município de advogado para defesa pessoal e particular do Prefeito. Improbidade Administrativa. Configuração. Desvio de finalidade a caracterizar ato ímprobo.

Nota do Blog: Os advogados do DEM, por favor façam um pedido e tirem esse advogado do processo, e peçam anulação de todos os atos que ele cometeu, em interesse próprio da Prefeita Dilma e dos demais acusados. O advogado da prefeitura que esta a serviço da Prefeitura, e do município está advogando, em causas particulares, isso não pode. Não e o blog que diz e sim o Superior Tribunal de Justiça. Peçam a anulação do todos os atos, e entrem com outro processo de cassação de mandato, por improbidade Administrativa..

Os informes do Curugito..

1. Os salários atrasados agora, vem dentro da Secretaria do PMDB, o atual secretario de Ação Social, não está colocando os salários em dia. A denuncia chegou ao nosso QG que tem gente indicada pelo PMDB, já com 3 meses de salários atrasados.

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2. Tranzãozinho em Belterra a investigação em sima para descoberta do homem mais garanhão,da região, não para segundo os informantes ele esteve, na Bela Terra esse final de semana, e bebeu todas, o paradeiro do trazãozinho e desconhecido, a ultima vês que foi visto foi usando o banheiro de um amigo para tomar banho.

3. Situação Caótica na Câmara de Vereadores, de Belterra, o maior golpe da historia, pode ocorrer nesta seção de terça feira. O vereador Wilames entrou com requerimento para anular a CPI. Neste caso se a presidente da Câmara aceitar, o bicho vai pegar, já tem gente na cidade dizendo que vão invadir a Câmara de Vereadores.

4. A eleição da Associação da Vila chagas deixou a desejar, existia duas chapas uma do conhecido Dirlando e a Chapa da Nelma esposa do Adamor, um dia antes da eleição o vereador Willames apresentou outra chapa e querendo mais tempo. As duas chapas de uniram contra a Chapa do Dirlando. Deixando Claro o Plano o empresario e professor BEGA. Segundo informação o BEGA mandou a Nelma retirar a Chapa para que não casse confusão com o Willames. O que será que o BEGA tem com o vereador Willames? 

5. O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, ordenou nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, por ilegalidade no licenciamento ambiental. Em caso de descumprimento, a multa é estipulada em R$ 500 mil por dia.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (25) pelo desembargador Antonio Souza Prudente, que considerou procedente a ação de 2011 do MPF (Ministério Público Federal) do Pará, mas só foi informada nesta segunda-feira (28).

6. O Pará começou a receber, neste final de semana, novos médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses profissionais atuarão. a partir do dia 04 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 58 municípios e mais 03 distritos indígenas.

Eles foram recebidos na noite de domingo (27) pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Esther Albuquerque, na Base Aérea de Belém. De acordo com ela, “dos 358 médicos que vieram à região a Região Norte, 39% vieram para o Pará, na tentativa de recuperar o déficit em que o estado se encontra na área da saúde”, disse.

Desses, 71 chegaram à noite de ontem. Mais 71 devem desembarcar na capital às 19 horas de hoje, totalizando 142 médicos cubanos, que atuarão em nosso Estado.

7. A importância do porto de Santarém, no oeste do Pará, vem crescendo como alternativa para o escoamento dos grãos do Centro-Oeste do país. Diariamente, toneladas de grãos, como milho e soja, saem do porto. Foram transportados, de janeiro a setembro deste ano, quase 1,7 milhão de toneladas de grãos, indicando um crescimento de 66% sobre o mesmo período de 2012. Em 2013, o milho lidera as exportações, com 700 mil toneladas, cinco vezes mais do que em 2012. A posição geográfica do município é fundamental para as exportações para Europa e Ásia. O porto está localizado à margem direita do Rio Tapajós. Os navios saem da cidade carregados de grãos e seguem pelo Rio Amazonas até o Oceano Atlântico, com destino a Europa e Ásia.

O gerente da multinacional do mercado de exportação, Ronaldo Donath, explica que antes de começar as operações em Santarém, precisava percorrer longas distâncias para levar os grãos do Centro-Oeste para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “A grande vantagem de Santarém, da saída do Norte mais precisamente, é o estrangulamento dos portos do Sul e do Sudeste e também a distância entre o polo produtivo que é o Centro Oeste, Mato Grosso. Aqui tem uma economia de mais ou menos 800 a 1 mil quilômetros de distância”, ressalta.A maioria dos grãos embarcada em Santarém vem de Sinop (MT). No terminal graneleiro, as carretas chegam carregadas e os grãos são armazenados em um enorme armazém, para depois serem embarcados nos navios e seguirem para os destinos. Os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) lideram as exportações no país. O porto de Santarém responde por 3% das exportações. Essa participação é 20% maior do que a registrada no ano passado.

TESTEMUNHAS DO DEMOCRATAS EM BELTERRA PODEM SER CONDENADAS A PRATICA DE FALSO TESTEMUNHO.

Despacho em 11/06/2013 - AIJE Nº 53067 DRA LUCIANA MACIEL RAMOS

Abaixo o despacho da DRA. LUCIANA MACIEL RAMOS. A PARTE EM NEGRITO E BEM CLARA.

DELIBERAÇÃO: “Passando a analisar os requerimentos apresentados pelas partes e pelo Ministério Publico eleitoral: Com relação aos requerimentos apresentados pelo Ministério Público eleitoral, defiro os requerimentos apresentados, devendo também ser expedido ofício e encaminhadas cópias do depoimento da testemunha José Farias da Cruz e declaração constante das fls. 36 dos autos, tanto ao Ministério Público Eleitoral quanto ao juízo estadual responsável pela fiscalização do cartório extrajudicial. Com relação aos requerimentos apresentados pela Coligação Representante: Defiro a juntada dos autos das 34 laudas referentes a “DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO” extraídos do site do Banco do Brasil em 13/05/2013, apresentados pela patrona da Coligação Representante na presente audiência, devidamente rubricados. Neste momento, entendo ultrapassado o requerimento para a oitiva de outras testemunhas, as quais já haviam sido mencionadas nos presentes autos. Entendo que os depoimentos colhidos no juízo, tendo sido ouvidas durante a instrução processual 10 testemunhas, o feito se encontra apto a ser julgado. Assim Indefiro o requerimento para oitiva da testemunha Angra Tainara. Defiro a expedição de ofício a Prefeitura Municipal de Belterra para que encaminhe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de todos os funcionários “recibados” e contratados que foram admitidos ou demitidos pela Municipalidade de Belterra no período de junho de 2012 a dezembro de 2012. Indefiro o pedido para que seja encaminhada cópia da presente ata a Subsecção da OAB, tendo em vista que tal diligência poderá ser realizada diretamente pela advogada requerente, Dra. Edna Carneiro Silva para que seja apurada a ocorrência de possível violação de prerrogativas. Com relação aos requerimentos apresentados pelos Representados, reservo-me a analisar em sentença a possível ocorrência da prática de falso testemunho pelas testemunhas que prestaram depoimento nesta data.  Após a juntada nos autos da relação dos funcionários, conforme requerido pela coligação representante e deferida por este juízo determino que as partes sejam intimadas para apresentação de alegações, no prazo comum de 02 dias (art. 22, X da Lei complementar de 64/90). Após o decurso do prazo para apresentação das alegações, vistas ao Ministério Público para parecer retornando os autos conclusos para decisão. Intimados os presentes”

Belterra pede Socorro.

Quando passei a conhecer Belterra, em 2011, achava que aqui era uma cidade de políticos, honestos, que oneravam seus votos, um por um, nos 4 cantos da cidade. A verdade cada dia que passa se torna mais horrível, pais, mães, filhos, crianças, vivem na espera de um milagre. A eleição de 2012 se tornou decisiva para o futuro dessa cidade. Existe políticos com tanta ganancia, que acham que conquistam a vitória sozinhos. 

Mais esquecem que precisão de um grupo forte, e elevado, do seu lado, esquecem que precisão de pessoas falarem seu nome, esquecem que precisão confiar nos seus aliados, esquecem que precisão de ser humildes. DEM, PMDB, PT, três partidos que mudaram o rumo de Belterra.

Nos palanques da cidade, sempre falavam dos forasteiros, queriam por que queriam uma filha de Belterra, um medico, um professor, e uma professora.  De um lado se o medico ganhasse, esperavam uma saúde de primeiro mundo em, de outro se a professora ganhasse esperavam uma educação de primeiro mundo.  Mais hoje não temos nem educação e muito menos saúde. Minha vida sua vida esta nas mãos de políticos que não querem o bem para a cidade. Fazem de tudo para conquistarem o trono tão precioso, ações judicias rolam pela justiça. De um outro lado a prefeita, maltratando seus funcionários. Em quem acreditar?

Quando existe um vereador que quer lutar pelo povo, SERJÂO juntam se todos contra. Desculpe as palavras, mais o que o CABO FRANK, e MALU, fazem para ajudar o vereador Serjão? Nossa a politicagem chegou ao limite, uma vereadora impar de imagem seria hoje se mostra suas garras, assumindo uma presidência. Famílias que votaram nesses vereadores, hoje estão sem expectativa, será que os vereadores enxergão que tem gente passando fome?  Os vereadores estão honrando seus salários? Os vereadores estão fiscalizando?  Qual vereador que está fiscalizando? 

Professores que são responsáveis pela historia, responsáveis por formar nossos filhos, estão pagando o preço tão caro, salários atrasados, fazem parte da vida desses mestres. Nossos garis estão com salários atrasados, olhem para os funcionários que trabalhão no papa lixo, andam ate descalços, e tão fácil para gente encarar 600 mil jogados fora, no poço da frei Vicente. Médicos e enfermeiros também responsáveis por nossa saúde, encaram o salários atrasados. Vigias que guardam nossos bens públicos já passam dos 3 mês. Calamidade pública e nome, deveríamos escolher pessoas que nos respeitem, que trate o dinheiro publico com responsabilidade. Belterra virou show de carros novos, carros esses que não existia a 10 meses atrás, a prefeita faz festas, e mais festas. E funcionários fazem e chorar.

O medo anda pelas ruas da cidade, se um funcionário se rebelar vão demiti-lo, se for concursado, transferi-lo. Nossa que vida, agora quem está lutando pelos salários atrasados?

Vejo funcionários na Câmara municipal com salários atrasados defendendo a prefeita, na verdade os funcionários estão divididos, em 3 partes, os que defendem a prefeita, os que querem a cabeça da prefeita,  e os que tem medo. Por que não fazer uma greve. Lamento muito, mais a verdade tem que ser dita, todos tem medo. Hoje vejo uma professora, que defende sua classe, postando nas redes sociais, que está se despedindo do FACEBOOK.  Será que  está cansada de brigar sozinha? Eu também estou me cansando. Não adianta nada, denunciar, denunciar, reclamar. Não somos unidos. Somos dispersos. Somos fracos, somos medrosos. O blog sozinho vem alertando e mostrado a verdadeiras caras desses políticos.  Vamos encarar a verdade, vamos a luta vamos nos unir, contra mãos exemplos, a filha da terra está nos matando, e não só a mim a todos. O que será de Belterra, se não mostra que o povo tem força força. Os empresários de ônibus escolar já estão com 5 meses de  falta de pagamento. O que vamos fazer? Vamos nos calar? 

Vereador do PT tenta barrar a CPI

Mais uma vez o vereador Willames Sousa(PT), tenta desmoralizar a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Laura Mota, que declarou instalada a CPI para investigar possíveis atos de Improbidade Administrativa praticados pela Prefeita Dilma Serrão(PT).

Mesmo depois da Presidente Laura Mota(PMDB) declarar instalada a CPI e determinar que os partidos indicassem seus membros, o Vereador Willames Sousa(PT), deu entrada em uma petição, alegando Questão de Ordem para tentar barrar a CPI, desrespeitando assim a autoridade da Presidente Laura Mota(PMDB) que conta com larga experiência em CPI, uma vez que a mesma participou ativamente da CPI que cassou o mandato da ex-vereadora Zelma(PT), e da outra que tirou da presidência da Câmara o Irmão Ademar(PT).

Se a presidente Laura Mota(PMDB) aceitar os argumentos do vereador, que lhe desrespeita sistematicamente, estará admitido que participou de uma farsa, quando cassou o mandato da ex-vereadora Zelma, pois aquela CPI foi feita com base no mesmo Regimento que agora pede a instalação da CPI contra possíveis atos de improbidade praticados pela prefeita Dilma Serrão(PT).

O PMDB mesmo sendo aliado do Governo Petista deve tomar uma posição que não lhe leve ao descredito total, pois se aceitar a manobra do Vereador Willames(PT), esta dando carta branca para que este continue a chamar a presidente Laura Mota(PMDB) de despreparada para exercer a presidência da Câmara.

O vereador esta sorridente e já anda espalhando que irá provar para a "vereadorazinha" que ela não entende de nada sobre o Regimento e que a mesma não esta a altura para comandar a casa, preparando assim o caminho para que se possa "fritar" o nome da presidente perante a sociedade de Belterra.

Se aceitar a petição do Vereador, que não a respeita, Laura Mota estará dando duas razões para ter seu nome e credibilidade abalados: primeiro: Estará admitido que não conhece o Regimento e sua decisão de instalar a CPI é fruto de sua incompetência; Segundo: Estará admitindo que as CPIs instaladas na legislatura anterior, da qual a presidente fez parte, foram frutos de ilegalidade e portanto os alçados por elas, Zelma e Irmão Ademar, são vitimas de uma injustiça, devendo a Presidente Laura pedir desculpas por ter participado de atos ilegais.

Vamos aguardar a decisão da Presidente Laura Mota(PMDB), para sabermos se ela foi justa no passado ou se tudo não passou de um grande golpe com sua ativa participação. Enquanto isso o Vereador ri a toa da situação que criou para, mais uma vez, afrontar a Presidente da Câmara Municipal de Belterra.

BOMBA. BOMBA> FUNDEB de Belterra está Bloqueado.

Segundo o sit do governo federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/

O recurso do FUNDEB não entra nas contas da prefeitura desde o mês de Agosto, quando ocorreu o ultimo deposito de quase 625 mil reais, a situação caótica esta chegando, segundo as informações que chegaram ao nosso QG, já estão se unido os funcionários para iniciar uma greve, geral.
A pergunta que não quer calar por que não caiu o dinheiro? Os concursados vão ficar sem receber?

A classe que mais ira ser prejudicada, está de olho aberto.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELTERRA LAURA MOTA, NÃO DEFENDE FUNCIONÁRIOS, DA PMB

Por que a vereadora não coloca essa CPI, para andar? A população de Belterra, em 4 cantos da cidade, esta sendo prejudicadas, por uma pessoa, Laura Mota, a presidente da casa, teme tanto essa CPI, que não coloca a escolha dos membros, em jogo, já se passaram mais de 8 seção e tudo acontece, o próprio povo não respeita mais, como presidente, com que cara ele deve estar andado na cidade de Belterra? O blog, não esta aqui para falar só de politica mais isso que vem acontecendo em Belterra por parte da Presidente esta prejudicando pais de família. As famílias massacradas pela PMB, estão cada dia mais se deixando mais de acreditar na Presidente da Câmara de Belterra. Por que não começar essa CPI?  Os vereadores do PMDB estão, caindo de produção. O SINDBEL  que começou a briga em defesa dos funcionários recibados e contratados, hoje se encontra liderado por uma pessoa que se calou, CORRO, cade você? 

VEREADORES DE BELTERRA, CAINDO NO DESCREDITO.

Os acontecimentos na Câmara de vereadores nesses últimos dias estão deixando a população de revoltada, o vereador Serjão líder do DEM, entrou com outro pedido de CPI contra a Prefeita Dilma Serrão, obedecendo toda constitucionalidade da Constituição Federal, os vereadores do PMDB, PT, e PV, agora acharam de ser que tem que respeitar o regimento da casa, e não a Constituição, deixando os juristas de orelha em pé.

Qualquer pessoa sabe que a CF, e uma lei suprema, fazendo sim todo cidadão brasileiro, ter respeito a esse texto aprovado em 1988. A ditadura posta pela presidente da Câmara Laura Mota, vem deixando os populares revoltados. O blog esteve na Flona do Tápajos esses dias fazendo um levantamento da popularidade desses vereadores, que tudo indica que esta de mal a pior. Por que medo de uma CPI, quem não deve não teme. Os funcionários da PMB vem sofrendo consequências irreparáveis, com atitudes, como essa. A falta de pagamento dos funcionários está agora caindo em responsabilidade dos vereadores, do PMDB. A pergunta que não quer calar. Por que os vereadores não apoiam   os funcionários.

Prefeita Dilma Serrão, não faz nada com o suposto ladrão da Prefeitura.

Depois que o Vereador Betão denunciou o roubo de um motor de um carro da Prefeitura, fato ocorrido nas cercanias da Secretária de Infraestrutura, e tendo como principal suspeito o funcionário público conhecido por  "Chico do Ramal" a coisa pegou fogo, mas até agora não foi instaurado qualquer procedimento administrativo para apurar o fato. A sacanagem chegou ao limite e este fato grave não pode cair na impunidade! 

A Prefeita deve mandar instalar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afasta-lo preventivamente de suas funções, para não atrapalhar as investigações. Os vereadores devem exigir a apuração do fato  que envolve bens públicos. O caso é sério e não vamos dar trégua para quem se apodera de bens públicos.

Enquanto a ambulância continua jogada e a população sofre com o descaso do governo municipal, carros da prefeitura são depenados para benefícios de pessoas ligadas ao governo petista. Se não tomar uma atitude forte a Prefeita e a Câmara de Vereadores estarão dando "Carta Branca" para que pessoas desonestas se aproveitem dos bens públicos em proveito próprio. 

O povo esta comentando este caso absurdo de desonestidade de um servidor, que por sua livre vontade resolveu se apoderá de um bem público, causando prejuízo para o erário, utilizando os bens públicos como seus, fazendo a SEMOV parecer o fundo de seu quintal.

A conduta de quem se apodera de um bem público é prevista no Código Penal, e essa conduta tem nome: Peculato. Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros, se este souber que está atuando com um funcionário público.

A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa.

Acorda Belterra! Vereadores reajam contra esse roubo da coisa pública! Prefeita tome uma atitude, ou o povo vai pensar que a senhora é cúmplice deste crime contra o povo de Belterra. 

CODIGO PENAL

Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Peculato

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

OS INFORMES DO CURUGITO...

VEREADOR SERJÃO:

Depois que desistiu da CPI da educação e entrou com outro pedido de CPI contra a Prefeita Dilma Serrão, isso causou um tumulto no grupo do PT. Na ultima seção da Câmara de vereadores o Presidente do Partido dos Trabalhadores, começou uma baderna da na plateia, causando o encerramento da seção.

VEREADOR BETÃO:

O vereador, esta em belém recebendo a medalha do Instituto Chico Mendes. Segundo o instituto, o vereador Betão foi escolhido pelo respeitado órgão como o vereador mais atuante do município de BELTERRA.

DILMA SERRÂO COM MEDO.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará agendou o julgamento do recurso contra decisão da Justiça Eleitoral em Santarém que, por ausência de provas, desqualificou uma das 4 ações movidas pelo DEM contra a prefeita eleita de Belterra. Será na próxima semana (terça-feira, dia 22). Essa ação foi sentenciada pela juíza Luciana Ramos (104ª Zona Eleitoral) no final de maio deste ano. Perfilam ao lado da prefeita como réus Flávio Germani (PSC), vice-prefeito, Geraldo Pastana e Ednaldo Mota, ex-prefeito e ex-vice-prefeito, respectivamente. Essa semana, o juiz Raphael Grehs, atual número 1 da 104ª Zona Eleitoral, julgou improcedente outra ação (AIJE nº 71860) também movida pelo DEM contra a prefeita belterrense. O DEM foi derrotado pelo PT na eleição do ano passado por apenas 25 votos.

ACIDENTE DA BR. 163.

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um caminhão e uma moto nesta sexta-feira (18) na BR-163, perto da Serra do Piquiatuba, em Santarém, oeste do Pará. Francisco Sousa, de 57 anos, e a mulher, Maria Rosilene Pedroso de Sousa, de 44 anos, estavam no caminhão e morreram após a colisão com uma motocicleta. Outras duas pessoas ficaram feridas – uma estava dentro do caminhão e a outra na moto.

O caminhão transportava laranjas e descia a serra quando bateu na moto e saiu da pista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão perdeu o controle e despencou da serra. A carga de laranjas ficou espalhada pela rodovia. Fabrício Carvalho, da PRF, diz que a suspeita é que o caminhoneiro estivesse em alta velocidade.

COMISSÃO DE FELICIANO APROVA PROIBIÇÃO DE GAYS EM IGREJAS.

Em sessão presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra templos e igrejas de serem enquadrados no crime de discriminação se vetarem a presença de "cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário e ao Senado. De acordo com o autor da proposta, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a norma visa evitar que igrejas sejam responsabilizadas criminalmente se recusarem a participação e presença de homossexuais.O projeto pretente alterar o artigo 20 da lei 7.716, de 1986, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para quem "induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."Segundo Washington Reis, essa norma tem sido usada em ações judiciais de homossexuais que se sentem discriminados por entidades religiosas. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirma o deputado na justificativa da proposta.O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defendeu que igrejas possam rejeitar pessoas que não seguem os valores da religião. "As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros. A filiação a uma instituição religiosa constitui opção individual que implica respeito às regras próprias de cada entidade", argumentou.

BALSA SUPERLOTADA COLOCA EM RISCO CENTENAS DE PESSOAS EM SANTARÉM.

NO ÚLTIMO DOMINGO, 13/10, ESTA EMBARCAÇÃO CHEGOU PERTO DE SOFRER UM GRAVE ACIDENTE. SEGUNDO AS INFORMAÇÕES REPASSADAS POR UM GRUPO DE PESSOAS QUE ESTAVAM NA EMBARCAÇÃO, NÃO HAVIA CONTROLE DA ENTRADA DE PASSAGEIROS, O QUE PROVOCOU MEDO EM TODOS DURANTE A VIAGEM. MUITAS PESSOAS POSICIONARAM-SE EM LOCAIS PERIGOSOS, COMO A BORDA DA BALSA OU SENTADOS NAS BARRAS DE PROTEÇÃO. DE ACORDO OS PASSAGEIROS, A CAPITANIA DOS PORTOS CHEGOU A PARAR A EMBARCAÇÃO POR UMA HORA E MEIA NO MEIO DO RIO AMAZONAS, MOMENTO EM QUE, SEGUNDO OS DENUNCIANTES, FOI APLICADA UMA MULTA E TODOS FORAM OBRIGADOS A SE DIRIGIR PARA A PARTE DE TRÁS, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUALQUER ACIDENTE.

"FORAM MOMENTOS DE TERROR. MUITA CRIANÇA CHORANDO", DISSE UM DOS PASSAGEIROS.

Homem de 350 kg é sepultado com ajuda de trator em Sergipe.

O enterro de Lucivaldo dos Santos, 37 anos, foi acompanhado pela população de Campo do Brito, em Sergipe, neste domingo (13). Muitos familiares e amigos prestaram as últimas homenagens a ele no cemitério da cidade que recebeu o enterro mais atípico dos últimos anos. Um trator e um caixão de 150 kg de madeira foram necessários para realizar o sepultamento do homem que pesava aproximadamente 350 kg.

OPERAÇÃO TOURO BRANCO PRENDE 14 PESSOAS, EM SANTARÉM UM TRAFICANTE

Hoje e festa la no meu AP...... A Petesada comemora..Justiça inocenta prefeita de acusação do DEM.

Prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT ) voltou a derrotar o DEM, em mais uma das 4 AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizadas pelo Democratas depois da derrota que sofreu nas urnas no ano passado. Rafael Grehs, da 104ª ZE (Zona Eleitoral), julgou “improcedente” as acusações formuladas contra a prefeita, o vice-prefeito (Flávio Germani) e ainda Willames Costa e Geraldo Pastana, ex-prefeito belterrense, na AIJE de número 71860. A sentença foi oficializada ontem (16). O DEM pode recorrer da decisão junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Belém. Em maio deste ano, Dilma impôs ao seu adversário do DEM a primeira derrota na Justiça Eleitoral.  Veja a decisão: Sentença em 14/10/2013 - AIJE Nº 71860 DR. RAFAEL GREHS RAFAEL GREHS Publicado em 16/10/2013 no Publicado no Mural, às 13:00 horas

Isso posto, por haver deficiência probatório diante da não comprovação do alegado na exordial, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, na forma do artido 269,I do CPC. Publique-se Registre-se.Intime-se. Ciência ao MPE. Cumpra-se. Santarém, 14 de outubro de 2013. Nota do BLOG: Até agora o DEM, não obteve nenhuma vitória nas esferas judiciais, cada vitoria do PT, os soldados do DEM migram para outros partidos, Belterra esta pagando um preço por culpa de algumas pessoas, isso e lamentável. O blog não tem caráter ptista e muito menos demista, mais hoje a maioria da população espera uma vitoria da turma do DEM. As esperanças foram jogadas a mesa. Dentre elas a a vitória dessas ações.

MULHERES EM AÇÃO. REPRESENTANTE DO PROPAZ EM BELTERRA.

Tendo em vista que no dia 25 de Novembro é marcado pelo Combate a Violência Doméstica, no dia 15 de Outubro se fez presente no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, STTR de Belterra, a Equipe da SEAS (Secretaria Estadual de Assistência Social), Assistente Social do Propaz e o Abrigo Estadual de Mulheres, para fortalecer os vínculos com a rede de atenção a Mulher no Município de Belterra em que participaram o CRAS, Conselho Tutelar, Conselho da Mulher, uma representante da Secretaria de Saúde e a PM.

A representante do PROPAZ, a Assistente Social Diany Brelaz, falou do trabalho em que desenvolve no Município de Santarém e falou da relevância do Centro de Referencia da Mulher no Município de Belterra. A Psicóloga Diely Sampaio, representante da SEAS, falou da necessidade de fortalecer a rede de proteção da mulher, unindo os vários órgãos que atuam tanto na Educação, Assistência e na Saúde para dar suporte a esta mulher que sofre de Violência Domestica.

As duas falaram da existência do Abrigo Estadual que atende essas mulheres que correm risco iminente de morte, destacando a importância das mulheres Belterrense em denunciar os agressores.

Infelizmente, apesar de tão relevante o tema para a comunidade não compareceram nenhum de representante parlamentares do Governo Municipal e nem o Secretário de Assistência Social.

Nota do BLOG:

Esta vendo ai leitores as mulheres estão crescendo, e ganhando forças, cabe agora os homens a criarem vergonha na cara e não agredir suas esposas. Aparentemente as mulheres estão ganhando espaço que deveria ser dos homens, mais temos que rever alguns conceitos que as mulheres estão fazendo hoje em dia  que os homens não fazem. A mulher estuda vai a luta, faculdade, pós-graduação, mestrado, doutorado ainda trabalha pra sustentar o marido. O homem fica parado entra na cachaça, foge da escola para ir  jogar bola, e ainda depois querem agredir nossas princesas. A Psicóloga Diley Sampaio está de parabéns, continue assim, defendendo sua classe, O blog está a disposição do grupo