Campanha eleitoral começa a partir do dia 06 de julho

Procurador eleitoral Alan Mansur alerta para as proibições impostas pelo TRE

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Procurador eleitoral Alan Mansur

A partir do dia 6 de julho, quando a campanha eleitoral passa a ser permitida, estará autorizada a veiculação de propaganda através da distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos (que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, sendo que os adesivos não podem ter mais de 50 por 40 centímetros); a fixação, em bens particulares, de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições de até quatro metros quadrados (sendo que essa propaganda em bens particulares deve ser espontânea e gratuita); a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ou cavaletes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; além do corpo a corpo com o eleitor, realização de comícios ou carreatas e uso de carro-som, respeitando o limite de horário.

A distribuição de combustível também é limitada. “Se tiver doação de combustível tem que ser algo regrado, só para aquela carreata, para que não se configure uma doação de bens. Outdoor é proibido em qualquer hipótese”, enfatizou o procurador regional eleitoral Alan Mansur.

Também é proibido distribuir objetos ou bens como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor; utilizar trios elétricos, exceto para a sonorização de comícios; ou utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comitês de campanha durante o expediente, exceto se o funcionário estiver licenciado, entre outras regras.

Jornais espanhóis atacam e cobram seleção após 5 a 1

"Ridículo" e "sinistro" foram os adjetivos utilizados por alguns veículos para descrever o que se viu em campo na Arena Fonte Nova

A vexatória estreia espanhola na Copa do Mundo do Brasil não passou impune na imprensa do país. O tom das capas neste sábado, um dia depois da surpreendente goleada sofrida diante da Holanda por 5 a 1, em Salvador, era o mais crítico possível. "Ridículo" e "sinistro" foram os adjetivos utilizados por alguns veículos para descrever o que se viu em campo na Arena Fonte Nova.

Um dos principais jornais esportivos do país, o Marca estampou uma capa preta, simbolizando o luto pela goleada, mas foi o veículo com tom menos pessimista. "Corrijam isto" era a manchete do diário, que chamava as partidas diante de Chile e Austrália de "finais" e tentava melhorar o ânimo dos torcedores: "Acreditamos".

O tom deste jornal, no entanto, foi exceção. Talvez a crítica mais pesada tenha vindo da capa do diário Sport, que publicou em sua manchete: "Ridículo". No As, a capa também exaltava a surpresa com o resultado com a manchete "Sinistro total", mas fazia questão de exaltar as grandes atuações de Robben e Van Persie, que, segundo o veículo, "destroçaram" a Espanha.

O Mundo Deportivo foi pelo mesmo caminho, disse que os dois astros holandeses comandaram um "recital" e lembrou dos ares de terror da data em que os espanhóis sofreram a goleada, com a manchete: "Sexta-feira 13".

Mas as críticas não se resumiram aos veículos esportivos. Os outros jornais diários locais também lamentaram a derrota e criticaram a atuação espanhola. O El Paísclassificou o jogo como "desastre", enquanto o El Mundo chamou o desempenho de "humilhação". Já o La Vanguardia foi mais ameno e chamou a derrota apenas de "falha".

Mário Couto deixará PSDB se perder na convenção

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Senador Mário Couto vai se desfiliar do PSDB se não for candidato ao governo

O senador Mário Couto vai se desfiliar do PSDB se não for candidato ao governo, mas não apoiará em hipótese alguma a candidatura à reeleição do governador Simão Jatene. Foi o que o próprio parlamentar garantiu ao Espaço Aberto, ontem à noite, por telefone, pouco depois de anunciar sua decisão de bater chapa, ou seja, de disputar com Jatene, na convenção tucana, o direito de concorrer ao governo do Estado nas eleições de outubro.

“Se eu perder na convenção, eu me desfilio do PSDB e encerro definitivamente a minha carreira política. Não participarei mais de eleição, caso isso aconteça. Sinto muito em dizer isso, porque passei 27 anos num partido que amo muito. E tenho certeza de que, se eu perder na convenção, muitos tucanos seguirão o meu caminho, ou seja, vão deixar o partido. Porque não são poucos os que preferiam a minha candidatura ao Senado, muito embora outros sejam favoráveis a que eu concorra ao governo do Estado. Mas eu sairei se perder na convenção. E você já imagina o que será um partido dividido, rachado. Isso será muito ruim. E o Jatene perde a eleição se isso acontecer”, disse o senador ao blog.

A decisão de Mário Couto de bater chapa com Jatene surpreendeu até mesmo alguns de seus assessores mais próximos. Um deles contou ao Espaço Aberto que até a noite de segunda-feira ninguém sabia, nem remotamente, de qualquer intenção do senador de desistir da reeleição.

“Estava tudo calmo até então. Deve ter acontecido alguma coisa, entre segunda-feira e hoje [terça-feira] para que ele tenha tomado essa decisão. Sinceramente, nós ainda não sabemos o que foi, de fato, que motivou o senador a preferir a disputa ao governo”, contou um assessor ao poster.

Mário Couto afirmou ao blog que um fato objetivo, e decisivo, pesou em sua opção. “Minha família se reuniu hoje [ontem] comigo, no café da manhã, e cobrou uma decisão milha. Queriam que eu me definisse. E eu me defini. Além disso, andei muito pelo interior do estado e senti que muita insatisfações em vários diretórios do partido sobre a forma como o governador Simão Jatene tem conduzido o governo e o partido”, explicou o senador.

Ele também admitiu que o fato de não ter sido mais chamado para conversar sobre sua candidatura, desde uma tensa reunião ocorrida no início de maio, revelou claramente que seriam favas contadas as preferências de Jatene pela candidatura do vice-governador Helenilson Pontes (PSD) ao Senado.

E quais as chances de Helenilson, na opinião de Mário Couto? “O Jatene trabalha com números. Eu também trabalho. E ele sabe disso. Nós temos números mostrando que eu, no momento, tenho o dobro das intenções de voto em relação ao segundo colocado. O dobro. Então, eu lhe digo uma coisa: o Helenilson não tem condições de se eleger senador. Não tem. O Jatene, insistindo em apoiar o Helenilson, vai entregar o Senado ao PT. Porque o Paulo Rocha ganha a eleição na disputa com o Helenilson”, sentenciou o senador.

Fonte: Espaço Aberto

Defensoria Pública para todos

Defensoria Pública para todos

O Congresso Nacional promulgou, esta semana, a Emenda Constitucional 80, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas brasileiras de defensores públicos. É uma conquista social importantíssima, pois garante acesso amplo da população brasileira ao Sistema Judiciário. A Defensoria Pública tem função extremamente relevante para a população que não tem condições de pagar advogados. Nesse caso, o defensor é quem orienta o cidadão, de forma gratuita, nos processos judiciais.
De acordo com o texto promulgado, o número de defensores deverá ser proporcional à demanda pelo serviço e à população de cada local. Um levantamento divulgado em 2013 pelo Ministério da Justiça aponta que o Brasil tem somente 3,93 defensores públicos para cada 100 mil habitantes. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há um déficit de mais de 10 mil defensores no Brasil e somente 28% das comarcas brasileiras possuem Defensoria Pública. 

Escolas públicas terão merenda especial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, em caráter conclusivo, um projeto de lei que obriga as escolas públicas federais, estaduais e municipais a oferecerem merenda especial para alunos com restrições alimentares.
A proposta original previa merenda especial apenas para alunos diabéticos. O texto aprovado esta semana, entretanto, além de crianças e adolescentes diabéticos, estende esses benefícios para estudantes hipertensos ou com anemia.
De acordo com o texto aprovado agora, o cardápio deverá ser elaborado sob orientação médica e contar com acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A matéria segue agora para sanção presidencial.

A luta continua

Pela quinta vez neste ano, agentes comunitários de saúde de todo o Brasil vieram a Brasília com a esperança de que fosse, afinal, votado o Projeto de Lei 7495/06, que fixa o piso nacional para a categoria. É uma reivindicação justa e que conta com meu apoio, como eu disse à delegação do Pará (foto), que visitou meu gabinete antes da sessão.
Infelizmente, não conseguimos aprovar o piso esta semana, pois PT e PMDB lideraram uma obstrução à matéria e somente 212 deputados registraram presença. Assim, a sessão foi encerrada por falta de quórum e o projeto não foi votado. Tudo o que conseguimos foi aprovar regime de urgência para a matéria, que será votada na primeira semana de novembro.
Esta foi, sem dúvida, uma grande injustiça imposta aos agentes de saúde, uma categoria que presta serviços importantíssimos, levando atendimento básico em saúde à população que vive nos lugares mais distantes. Foi chato ver que muitos deputados deixaram de votar, constrangidos pela afirmação do líder do governo de que a presidente da República vetaria o projeto, caso nós o aprovássemos (leia aqui reportagem do Portal G1).
É difícil de explicar aos ACS que o governo não tem dinheiro para pagar um piso salarial de 950 reais, minutos depois de haver apoiado a renegociação de dívidas de Estados e Municípios, na qual o próprio governo abriu mão de 24 bilhões de reais só para beneficiar a prefeitura de São Paulo, governada por um aliado petista.
Mas não vamos desistir. Dia 5 de novembro, de acordo com o compromisso firmado pelo presidente da Cämara, vamos votar definitivamente o projeto, com ou sem o apoio do governo. Estaremos lá.
A luta continua!

PSDB DE BELTERRA.DECRETA APOIO AOS PRÉ-CANDIDATOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

O partido que mais cresce em Belterra, tomou uma decisão nesta ultima semana, com a vinda do Deputado federal Nilson Pinto, o atual presidente do Partido de Belterra Antonildo Silva de Oliveira, mostrou sua simpatia pela pre candidatura, do Deputado Federal. 

Com isso, em uma  reunião fechada e aberta ao mesmo tempo para as lideranças do PSDB, o deputado federal foi firme  em suas palavras a pedir o apoio a sua pré candidatura a reeleição a deputado Federal. 

Com tudo o deputado pediu apoio ao seu ao seu pré-candidato a deputado estadual Dayan Serique do PPS, que es aliado ao governo do estado.. Que foi bem aceito pela turma tucana. Ao fim da reunião o deputado olhou nos olhos de cada uma, e foi ouvir o que cada líder tinha pra falar.

O marcão sem perder tempo decretou apoio incondicional ao dois prés candidatos.O presidente do PSDB aceitou o desafio em levar os dois nomes ao quatro cantos da cidade de Belterra. Moiseis Cristino em suas palavras, acompanhou a decisão do presidente do Partido.

Agora a pouco acabou de acontecer uma reunião dos tucanos de Belterra, e foi batido o martelo, o PSDB apoiará os seguintes pré-candidatos.

   Dayan Serique Pré-candidato a Deputado Estadual pelo PPS.

 Deputado Federal Nilson Pinto. Pré Candidato a deputado Federal.

Isso e prova que no Brasil exite democracia, ninguém foi vendido a preço algum, e sim buscamos a melhoria de nossa cidade, Dayan Serique por sua vez conquistou o grupo  do PSDB, com propostas concretas para evolução na nossa Bela Terra. Nilsom Pinto cobrou do partido uma postura firme. 

Não tem mais volta, o PSDB e PPS estão juntos  em BELTERRA.