Um servidor do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) foi detido nesta segunda-feira (13), em cumprimento de mandado de prisão temporária, suspeito de integrar esquema de fraude na emissão de carteiras de habilitação, em Belém. Outras 30 pessoas continuam foragidas.
O servidor trabalhava como assessor da Coordenação Geral do Detran, mas até abril deste ano, estava à frente da coordenação geral das Circunscrições Regionais de Trânsito (Cinetrans), as agências do órgão no interior do Pará. Segundo a polícia, o funcionário ficará detido por cinco dias. Também foi cumprido o mandado de busca e apreensão na sede do órgão e na casa do servidor. Os documentos e equipamentos de informática colhidos passarão por análise do Instituo Renato Chaves, e foram levados para a sede da Delegacia Geral, na Avenida Magalhães Barata.
A ação integra a Operação "Blitz", que já cumpriu, no total, 40 mandados de prisão. Quatro suspeitos, entre eles, o ex-procurador geral do Detran-PA, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, foram libertados. Ainda há mais 30 mandados de prisão a serem cumpridos. O inquérito será concluído até quinta-feira (16).
A operação, feita em parceria com o Ministério Público, aconteceu simultâneamente em 18 municípios do Pará, incluindo Belém, Santarém, Capanema, Bragança e Abaetetuba. Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e donos de autoescolas estão entre os suspeitos de integrarem o esquema de fraude.
Segundo a polícia, os preços cobrados para emissão da habilitação de forma fraudulenta variavam de R$ 1,2 a R$ 4 mil, e dependiam do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados e da categoria pretendida. A investigação aponta que os candidatos davam início ao processo de habilitação em diversos estados e conseguiam a obtenção da carteira no Pará.
A polícia afirma ainda que as pessoas que pagavam os valores estipulados sequer realizavam os exames determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro, e que cerca de 30 servidores públicos estariam envolvidos no esquema, incluindo o Procurador Geral do Departamento de Trânsito do Pará (Detran).
As investigações começaram em 19 de março de 2012, em Abaetetuba, com a instauração de inquéritos policial e civil, pelo delegado Marcos Miléo, da Polícia Civil, e Ministério Público. Depois, em Belém, o delegado Felipe Pinheiro instaurou novo inquérito policial. Segundo o delegado geral, de 46 Ciretrans do Detran, sete são investigadas.
Entenda o caso
A Polícia Civil cumpriu 37 mandados de prisão na última terça-feira (7). A ação fez parte da "Operação Blitz", feita em parceria com o Ministério Público para localizar suspeitos de fraudar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação aconteceu simultâneamente em 18 municípios do Pará, incluindo Belém, Capanema, Bragança e Abaetetuba. Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e donos de autoescolas estão entre os suspeitos.
Na operação, foi detido também o ex-procurador geral do Detran-PA, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes. No último dia 10, a Justiça concedeu liminar que revogou a prisão preventiva do ex-procurador. Além dele, outros três suspeitos também foram libertados.
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