O caso está serio na secretária, que hoje e marco do PMDB, em Belterra, as reclamações são de todos os lados, as irregularidades cometidas pelo Secretário Reginaldo Soares Lobo, nessa semana foi flagrado o carro da secretária sendo usado para fins particulares.
Usar um veículo do poder público para uso particular é correto? A população acha isso ético? Não seria considerado um caso de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal? Um secretário quando toma posse, espera-se que ele trabalhe pelo povo e para o povo, não que se aproveite de veículos e equipamentos públicos para suas atividades corriqueiras.
Um ato de total desrespeito com a população de Belterra, o mais intrigante, e que o carro estava sendo usado para levar os filhos de uma determinada mulher, para cortar os cabelos, no salão do CLEU. Nosso repórter investigativo ressalta que desceu do carro crianças, para fazer uso do salão de Beleza local. As denuncias se espalham pela cidade, a 4 semanas uma professora teria visto este mesmo carro na praia de Pindobal.
As imagens são claras, e deixa provado, o ato de improbidade administrativa, os vereadores do PMDB, devem tomar atitudes, com este fato, Vereador Betão, Daminhão, e toda justa vereadora Laura Mota, isso e uma vergonha para a sociedade de Belterra, será que esses vereadores vão tomar alguma atitude? Isso e difícil.
O QUE DIZ A LEI- Segundo o artigo primeiro da Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1.992, decretada e sancionada pelo Congresso Nacional, “os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade, para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.”
No Capítulo II dos atos de Improbidade Administrativa, na Seção I, a lei completa afirmando, no artigo 9º. “Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida, em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas”, e também acrescenta, “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.
PARECER JURÍDICO- O advogado Marco Aurélio Fagundes analisou as informações para um parecer jurídico e alertou. “Isso cabe denúncia ao Ministério Público, inclusive tenho uma ação em andamento contra um vereador de Rurópolis, por um caso idêntico”, e acrescentou. “É improbidade administrativa e, caso comprovada, o acusado perde o cargo público, com certeza”, enfatizou.
Antena Parabólica.
O caso que esta deixando o povo de orelha em pé, e o desaparecimento de uma antena parabólica, da SEMTEPS, segundo um funcionário da secretaria que não quer ser identificado, DIS que: A antena desapareceu logo no més de janeiro quando o secretário tomou posse. O blog foi a procura da tal antena e descobriu que está em uma casa localizada em Belterra, onde Reginaldo Lobo descaça em suas tardes cansativas, os moradores vizinhos desta casa ressaltam que o carro da secretaria não sai de lá, todas as tardes e todas as noites. Nesta casa estaria morando uma das funcionarias da SEMTEPS. O que uma antena, da SEMTEPS está fazendo em uma casa de uma FUNCIONARIA? O que o REGINALDO LOBO está fazendo nesta casa todas as tardes e noites? Essas perguntas deixarei para o povo responder, mais o que mais preocupa, que a 4 meses a trás, a Policia Militar foi acionada para uma ocorrência nesta casa, o caso foi parar na delegacia, O ex marido da funcionaria, teria pegado o atual secretário de sunga dentro da casa e o bicho pegou...
Salários atrasados.
A atual secretaria esta com funcionários com mais de 3 meses com salários atrasados, os funcionários estão reclamando que o REGINALDO SOARES LOBO, estaria escolhendo funcionários para efetuar o pagamento, os funcionários que foram indicados por ele, estão recebendo em dia, será que foram indicados pelos vereadores estão com salários atrasados?
PRESTAÇÕES DE CONTAS REPROVADAS.
A conselheira do tribunal de Contas Mara Lúcia, usando de suas atribuições legais conferidas pela lei, citou o REGINALDO LOBO para no prazo de 10 dias, ele responsável pelas contas da Câmara de Vereadores no ano de 2010, a prestar defesa nos autos de um processo nº 132.002.2010-00, sob pena de revelia. Parece que o dinheiro que ele gastou quando era presidente da Câmara de vereadores, foi gasto de forma errada e imprudente.
Nota do BLOG PODER DA VERDADE: O caso e serio, não deixando duvidas de que esse secretário esta usando a maquina publica para seus interesses particulares, antes dessa matéria ser publicada foi feita uma denuncia no Ministério Publico, para que o caso seja apurado. Belterra precisa de pessoas que atenda a demanda da população, o atual gestor da secretaria deve ser penalizado, e punido. Quantos litros de gasolina o povo de Belterra pagou para que esse carro seja usado nos interesses particulares? Os vereadores do PMDB devem tomar uma atitute.
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