Por....Ana Célia Pinheiro
Da Redação
Quatro
dirigentes da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp), entre os quais o próprio diretor executivo da instituição,
João Farias Guerreiro, estão sendo investigados pela Polícia Federal sob
a suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva e falsificação
de documentos. Segundo informações obtidas pela reportagem, as acusações
envolvem superfaturamento de preços, fraudes licitatórias, recebimento
de propinas e até um esquema de fornecimento de notas fiscais frias a
prefeituras do interior. A Fadesp é a instituição que administra os
recursos financeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA.)
Além
de João Guerreiro, estão sendo investigados a gerente administrativa da
Fadesp, Eliana Alzira Levy Fernandes; o coordenador de Prestação de
Contas, Carlos Alberto Tabosa da Silva; e o coordenador de Informática,
Walter Oliveira Junior. O inquérito foi instaurado em 25 de abril do ano
passado e deve ser concluído em meados deste ano. Tramita na 4 Vara da
Justiça Federal em Belém, sob o número 2008.39.00.006077-4.
A
falsificação teria ocorrido em faturas usadas para encobrir o uso
irregular de recursos do Programa de Apoio à Pesquisa (Proap) e em notas
fiscais fornecidas a prefeituras do interior, que eram apresentadas nas
prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O
esquema contaria com a participação de um grupo de empresas, que
venderia talões inteiros de notas fiscais ao coordenador de Prestação de
Contas da Fadesp, Carlos Alberto Tabosa da Silva. Seria, também, do
conhecimento de vários professores da UFPa, que atuaram na coordenação
dos convênios firmados entre a instituição e essas cidades. As notas
fiscais seriam repassadas às prefeituras mediante uma 'comissão' de 30%.
Denúncia de irregularidades no concurso da PM
Dois candidatos classificados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar do Pará denunciaram à reportagem do Diário Online a
existência de supostas irregularidades, ocorridas na prova realizada em
18 de abril deste ano, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp).
De
acordo com os denunciantes, uma falha no enunciado da redação teria
induzido os candidatos ao erro. O comando apontava uma autoapresentação
assinada pelo autor como texto-base, ou seja, sugeria ao candidato que
escrevesse um texto descritivo sobre sua pessoa, assinalado ao final.
(Veja a redação na íntegra clicando na imagem ao lado)
No entanto, consta na grade de correção
prevista pelo edital do concurso que é proibida qualquer menção que
possa identificar o candidato. A identificação da prova implica em
atribuição da nota zero, e automaticamente, a eliminação do concurso.
Teoricamente induzidas pelo enunciado da
prova, algumas pessoas assinaram suas redações, mas não tiveram sua
pontuação zerada e permaneceram concorrendo às vagas, mesmo sob a
hipótese de terem sido identificados durante a correção, fato que
poderia dar margem a favorecimentos.
Vários candidatos se sentiram
prejudicados e entraram com recurso administrativo na Fadesp, relatando
justamente o tema confuso da prova e a contradição no resultado.
Entretanto tiveram seus pedidos de revisão indeferidos.
Identificando estas irregularidades,
alguns candidatos procuraram o Ministério Público do Estado (MPE), que
por meio do promotor Marcelo Batista Gonçalves, da Promotoria de Justiça
de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, iniciou um
processo de apuração da existência das falhas que comprometiam a
validade do concurso.
INVESTIGAÇÃO
No
dia 5 de maio o MPE enviou um ofício solicitando ao presidente da
comissão do concurso da PM, coronel José Osmar Rocha Neto, que enviasse
esclarecimentos dentro de um prazo de 15 dias. O Ministério alegou que o
tema da redação, por si só, feria o princípio constitucional da
impessoalidade, pois pedia ao candidato um autoretrato, o que
facilitaria uma identificação. (Veja o ofício do MPE na íntegra clicando
na imagem ao lado)
Um candidato que fez prova no IEEP
(Instituto de Educação Estadual do Pará), declarou ao MPE que ficou
surpresa ao saber da aprovação no concurso, com 16 pontos, mesmo tendo
assinado a redação. Este mesmo candidato tomou conhecimento de que
outras pessoas que se identificaram, também tinham sido aprovadas.
Passados 22 dias, a comissão do concurso
não enviou nenhuma resposta ao MPE, que por sua vez voltou a contatar a
PM, agora enviando um ofício para o coronel Augusto Emanuel Leitão,
comandante geral da Polícia Militar do Pará, solicitando novamente
esclarecimentos.
A falta de retorno por parte da comissão
do concurso poderia render a PM um processo de improbidade
administrativa e desobediência ao Ministério Público. Então, no dia 18
de junho, exatamente dois meses depois da realização da prova, a
comissão da PM informou que estaria encaminhado o pedido de revisão das
supostas falhas à coordenadora do setor de cursos e concursos da Fadesp,
Leila Selma Lamarão.
