O Ministério Público Estadual poderá mover uma ação civil por prática de improbidade administrativa. A punição varia entre o pagamento de multa, afastamento da função e até suspensão dos direitos políticos.
O caso está serio na secretária, que hoje e marco do PMDB, em Belterra, as reclamações são de todos os lados, nesta sexta foi flagrado o carro da secretária sendo usado para fins particulares.
O mesmo funcionário que foi flagrado no hospital vendo a novela, ao invés de trabalhar foi flagrado nesta sexta 08-11-2013 em um recinto nada próprio, no fundo da imagem pode notar que estavam na frente de um bar, localizado próximo a Caixa econômica da Borges leal. Na imagem e também flagrado outro funcionário. Alem de não estar com roupas apropriadas,para o trabalho, ainda de chinelo............
Ao lado do ambiente segundo nosso repórter investigativo, eles estacionaram o carro dentro da garagem do bar para não serem notados. Notório o uso da maquina publica em uso particular.
Nos últimos dias, milhares de
brasileiros foram às ruas lutar, entre outras reivindicações, pela moralização
dos serviços públicos no país. Mas, na Secretária de Saúde de
Belterra, um funcionário do alto escalão parece fazer vista grossa ao clamor
popular. Hoje, o Blog flagrou o chefe, usando um carro da secretária para ir a
bares e restaurantes na luz do dia. Uma instrução
normativa proíbe que carros oficiais sejam retirados do pátio para
fins pessoais (O que diz a lei).
As ondas de protestos continuam
espalhadas em Belterra. As chamadas ‘vozes roucas’ da população são
consequências da corrupção, da malversação do dinheiro público e do tratamento
inadequado que a classe política tem dado aos bens públicos. Prova disso é que,
muitas vezes, instrumentos que deveriam estar à disposição da população, são
utilizados de forma inadequada. Esses e outros fatores vem revoltando, a cada
dia, grande parte da população Belterra. Desta forma, esta fazendo o nascer o
mote: ‘Acorda Belterra!!!’
Em Santarém, a reportagem do
Blog conseguiu um flagrante no mínimo interessante e, digno de ir ao
conhecimento da população. Não são raras as reclamações do povo principalmente
do interior, carentes, de baixa renda, reivindicando transportes para resolver
problemas de saúde, e muitas das vezes recebem um não do poder público. Em
outros casos, o concelho Tutelar de Belterra sofrem dificuldades de
deslocamentos por falta de um transportes digno, oferecido pela PMB, no mesmo
caso, se enquadram centenas de funcionários que também precisam desse
tipo de transportes para executarem com maior segurança, suas funções.
O veículo que deveria está à disposição
da população ou, ao menos, prestando serviços exclusivos para a Prefeitura, sai
de sua ‘rota natural’ e é flagrado pelas lentes do BLOG.
Seria inoportuno expor a vida pessoal,
ou particular de outrem, mas, como se trata de algo público, de um bem que é
mantido a custa dos recursos que são revertidos através de impostos por uma
grande massa de trabalhadores e trabalhadoras, aqui fica o registro e que estas
práticas sejam rejeitadas pela população.
O Siena preto prata, placa NSU- 4337,
deveria estar à disposição dos trabalhadores da Saúde nos
deslocamentos para cartórios, varas de registros, Ministério Público,
Secretaria de Ação Social, entre outras instituições. Além disso, não é
permitido ao servidor usar o veiculo para ir a estabelecimentos comerciais.
Nesta sexta feira o funcionário encerrou o expediente mais cedo —
saiu às 17h, quando deveria ter cumprido horário até as 19h — e dirigiu até um
bar chamado Amarelinho, em Santarém.
A atitude do secretário é vista como um
ato de improbidade administrativa porque ele utilizou bens e recursos públicos
para resolver problemas de outras pessoas. Além disso, a conduta é vista como
dolosa, ou seja, houve a intenção de ceder o carro oficial e o serviço de um
funcionário público para fim particular. “Figurando como único responsável pela
pasta da Saúde, o secretario deveria zelar pela coisa pública, obstando qualquer
desvio de finalidade na utilização do bem, sendo-lhe vedado proporcionar viagem
de cunho particular à custa do erário publico.
É assim que é tratada a coisa pública na
desgovernada Belterra: Uma ínfima parcela se beneficia descarada e
inapropriadamente dos bens do município enquanto várias crianças e jovens
sofrem com a precariedade do transporte de Belterra, arriscando muitas
vezes a vida nas carrocerias de caminhões para chegar no hospital.
Cade os vereadores do PMDB, vereador Betão, Daminhão, Laura Mota. Vão
ficar calados? Convoco a pessoa do presidente do Partido PMDB OTI SANTOS,
para que tome alguma atitude, pois si não tomarem encaminharemos mais uma
denuncia no MP.
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