BOLSA FAMÍLIA. E SEUS HERDEIROS DE BELTERRA.

Entenda como funciona o Bolsa Família.

curugito a coruja que sabe de tudo.

Umas das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.

O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza - mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.

O que é o Bolsa Família?O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.

O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.

Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Qual o máximo que uma família já recebeu?O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).

No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.

Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.

 Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?

Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o "Bolsa Família" é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Infelizmente, não são raros os casos de fraudes no recebimento do "Bolsa Família". Essas condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do "Bolsa Família", tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

É o que acontece quando o candidato ao "Bolsa Família" declara falsamente uma renda ou omite bens que possui, tudo visando obter o benefício. A pena prevista para tal crime é de 01 a 05 anos de reclusão, e multa, quando o documento é público.

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao "Bolsa Família", após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Como o recebimento ilegal do "Bolsa Família" frauda a União, que arca com o pagamento do benefício, a competência para julgar os crimes decorrentes será da justiça federal, e a investigação criminal fica por conta da Polícia Federal.

Os crimes de falsidade ideológica e estelionato em relação ao "Bolsa Família" são de extrema gravidade, porque lesam financeiramente uma sociedade já empobrecida, como é o caso da brasileira. O dinheiro de benefícios pagos indevidamente poderiam ser utilizados para atender famílias que realmente preencham as condições para percepção do "Bolsa Família", ou então para outras finalidades sociais.

Aprendeu? como funciona o BOLSA FAMÍLIA?

Então vamos para a cidade de Belterra, será que existe alguém que recebe o bolsa família mais de 300 reais por mês? valor esse que ja seria errado. vamos la citar nomes que estão na lista do BOLSA FAMÍLIA, e divulgar a tal fraude. Nome e quanto cada um recebe. Como sei que muitas pessoas podem pensar que isso não passa de uma ilusão todos os nomes destas pessoas e valores de recebimento de cada mês.  esta disponível no SIT http://dadosbrasil.org/bolsafamilia/cidade/dados/pa/belterra/

Adriano Sanches dos Reis: R$:386,00

Antonieta Silva da Silveira R$:464,00

Alcilene de Sousa Pacheco R$:550,00

Antonia Lima de Souza R$:694,00

Eliana Freitas Nogueira:R$: 694,00

Eliane Alves Fernandes:R$: 804,00

Ná próxima semana o BLOG ira revelar quem são essas pessoas. Caso alguém, não conheça pelo nome. E principalmente essa que recebe mais de um salário MINIMO.

Governo desiste de usinas na Amazônia Em 2013, estavam previstas sete grandes usinas na região; agora, há apenas um projeto

O perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril, reflete a crescente dependência da geração térmica para suprir a demanda nacional. E também escancara uma realidade que atormenta o governo e o planejamento do setor elétrico: a incapacidade de licitar grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como “A-5″, modalidade usada para contratar empreendimentos que entrarão em operação daqui a cinco anos. Desse total, apenas sete são hidrelétricas – nenhuma delas na Amazônia.

Anualmente, a EPE prepara o chamado Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos. Até dois anos atrás, o planejamento previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que ultrapassam 13 mil MW de potência e tinham previsão de serem viabilizados até 2020. No plano decenal deste ano, restou apenas uma dessas usinas na lista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do leilão de abril.
“Colocamos no leilão os projetos que têm condições de realmente participar do leilão, apesar de só Itaocara ter licença neste momento”, disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ao Estado.
“Estamos entrando com outras fontes. Temos visto que as usinas térmicas são importantes para compensar as outras fontes variáveis, como eólica, solar e a própria hídrica. O importante é que o suprimento não será afetado. Vamos diversificar mais a matriz elétrica, mas o abastecimento está garantido”, acrescentou.
O leilão “A-5″ é o que tem o maior prazo para construção, usado justamente para viabilizar obras complexas e de grande porte. Não é o que se vê na lista dos projetos hidrelétricos que pediram habilitação à EPE.
Muito longe da Amazônia, é no Paraná que se concentram quatro candidatas ao leilão: as hidrelétricas de Apertados e Ercilândia, no Rio Piquiri; e de Telêmaco Borba e Tibagi Montante, no Rio Tibagi. As outras três usinas estão previstas para Minas Gerais (Davinópolis), Tocantins (Perdida 2) e Rio de Janeiro (Itaocara).
Para complicar ainda mais a situação, apenas o projeto fluminense de Itaocara tem, neste momento, licença prévia ambiental – documento obrigatório para qualquer hidrelétrica que queira participar de um leilão de energia. A menos de três meses para a realização da concorrência, são pequenas, portanto, as possibilidades de esses projetos estarem prontos a tempo de entrar no leilão.
A frustração da geração hidrelétrica fica ainda mais evidente quando verificada a potência total oferecida por esses empreendimentos. Se as sete usinas fossem contratadas em abril – hipótese difícil de ocorrer -, o leilão somaria apenas 649 megawatts (MW) de geração hidrelétrica.
Isso é praticamente a potência de uma única turbina de Belo Monte, a mega-hidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará, no coração da Amazônia.
Lava Jato. A complexidade ambiental não é a única dificuldade enfrentada pelo governo para tirar do papel grandes hidrelétricas. Na avaliação do presidente da consultoria especializada em energia Comerc, Cristopher Vlavianos, os novos projetos também estão ameaçados por causa de dificuldades financeiras e envolvimentos com esquemas de corrupção no entorno das principais empreiteiras do País.
Essas empresas participam hoje de praticamente todas as grandes obras de energia, seja como sócias ou como prestadoras de serviço. “Essas complicações envolvem ainda um cenário ruim para tomada de crédito, sem contar o alto risco desses projetos. É difícil imaginar o apetite do investidor para entrar em projetos que, muitas vezes, parecem aventura”, diz.

Fonte: Estadão

Alexandre Vom estabelece Decreto diretrizes sobre embarcações em Alter do Chão

O prefeito Alexandre Von baixou, neste sábado (14), um decreto que estabelece diretrizes sobre a circulação e permanência de embarcações e animais domésticos na vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará. De acordo com a prefeitura, o Decreto nº 055/2015 é uma medida emergencial, em virtude do aumento recente de casos de doenças de veiculação hídrica e/ou alimentar na vila balneária.

O documento proíbe a ancoragem e a circulação de embarcações, inclusive balsas e catamarãs, que despejem seus resíduos diretamente nas águas onde navegam, em toda a extensão compreendida da Praia do Cajueiro, orla, Ilha do Amor e Lago Verde; e estabelece que a Praia do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no trecho entre as Ruas Pedro Teixeira e Lauro Sodré, será o local de atracação de embarcações. Também está proibido o transporte, a circulação e a permanência de animais domésticos nas praias da vila.

O Decreto, também, determina que as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Mobilidade e Trânsito e Infraestrutura, desenvolvam ações efetivas para a execução e fiel cumprimento das medidas, inclusive buscando o apoio institucional da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outros órgãos afins.

Segundo a prefeitura, estão sendo desenvolvidas ações de saúde em Alter do Chão, como: vacinação de crianças menores de 02 anos; realização de palestras educativas e prestação de informações, à comunidade escolar e à população em geral, sobre os riscos à saúde e formas de prevenção das doenças de veiculação hídrica ou alimentar; monitoramento da água para o consumo humano em pontos estratégicos da Vila; coleta de material biológico para confirmação ou descarte de casos suspeitos de hepatite A; coleta de material biológico em indivíduos pertencentes a grupos estratégicos para detecção de casos ocultos; realização de curso de manipulação de alimentos para os profissionais de bares e restaurantes; distribuição de hipoclorito de sódio e orientação à população quanto a utilização do produto; vistoria em estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária; e captura de animais errantes.

Ainda de acordo com a prefeitura, os laudos emitidos no dia 15 de janeiro, pela Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), atestam a satisfatoriedade da água no microssistema de abastecimento da vila de Alter do Chão, tanto na caixa de concreto quanto na caixa de fibra, comprovando a ausência de coliformes através de análise físico-química e bacteriológica. No último dia 13 de fevereiro, a Divisa emitiu novo laudo, referente ao bebedouro da Escola Municipal Antônio de Sousa Pedroso, atestando, também, a qualidade da água por meio de análise físico-química e bacteriológica, com ausência de coliformes.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está realizando a fiscalização, o licenciamento e o monitoramento de atividades potencialmente poluidoras, como a criação de aves e outros animais nas margens dos igarapés que desaguam no Lago Verde, a partir da conclusão do Plano de Uso da Área de Preservação Ambiental (APA) e do Mapa de Utilização do Solo, autuando as atividades consideradas impactantes ambientalmente.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) está desenvolvendo ações de limpeza e coleta de resíduos domiciliares, com frequência diária, estabelecida pelo Município desde o mês de dezembro de 2014, com uso de caminhão coletor.

Para o carnaval, a Secretaria desenvolveu programação especial de limpeza pública na Praça do Sairé, Praça Sete de Setembro, orla de Alter do Chão e áreas de dispersão com uma equipe composta por 24 colaboradores, além de uma equipe permanente composta por 18 colaboradores, que atua na manutenção da limpeza pública na vila.Para o descarte de lixo, foi providenciada a colocação de 12 contêineres de 240 litros para a Praça do Sairé e quatro unidades de 240 litros na Praça Sete de Setembro.

Em relação ao número de banheiros públicos na vila balneária, a prefeitura disponibilizou quatro contêineres com seis banheiros cada, totalizando 24 (com fossa), além de quatro banheiros químicos na Praça do Sairé. Também foram colocados oito banheiros químicos na Ilha do Amor e quatro na Praia do Cajueiro, além de mais seis banheiros públicos na Praça Sete de Setembro e dois no Terminal de Passageiros. No total, 48 banheiros públicos estarão à disposição da população e dos visitantes em Alter do Chão.

DEPOIS DO JUSTO DESCANSO BLOG VOLTA A ATIVA.

Foram 99 dias de inatividade do Blog, Inicialmente a pausa se deu por uma especie de "trégua" politica, diante de insistentes recomendações, de que eu estava "pegando pesado". Depois, e aquela dificuldade de voltar a escrever, depois de um tempo parado. Pois bem já passou da hora de voltar, sobretudo também pelos insistentes pedidos, de que eu volte a atividade. Ja voltei e voltei pra valer. Aproveito para dizer que, embora não tenha sofrido tentativas de invasões por parte de kaquers, quase tive uma crise de risos, ao descobrir que tentaram descobrir a senha de acesso ao blog, Provavelmente os mesmos "bundas alugadas" Todos os apreciadores e desapreciadores, usufruam a vontade o retorno das atividades do blog.

Deputado Eraldo Pimenta concede entrevista ao Blog.

Nesta semana  Belterra  teve a presença do Deputado eleito Eraldo Pimenta, com mais de 1000 votos nesta cidade, o mesmo colocou em sua agenda a visita para agradecer os votos e já começar a programar seus projetos para 2015, ano que adentra ALEPA. Sem medo de ser encarado pelo nosso repórter Curujito, foi entrevistado em duas ocasiões uma na audiência publica no Sindicato dos trabalhares de Belterra, esta que esta resolvendo à questão fundiária da cidade, e outra na festa neste dia 23 de novembro na residência do DR. Macedo, em agradecimento a turma 15000. Acompanhe a entrevista abaixo.

Curugito: Eraldo o que você tem para falar para o povo de Belterra, sobre a legalização fundiária.

Eraldo Pimenta: Em primeiro quero agradecer a esse povo de Belterra, pois parte de minha vitoria se deu a esse povo que acreditou nas propostas do Eraldo Pimenta, me dando mais de 1000 votos, agradecer a toda equipe do DR. Macedo, sempre falei serei um deputado atuante, pois faço o que gosto, trabalho política e tenho amor a política, e quando a convite do DR. Macedo que me pediu para ser a voz deste povo, para realizar o sonho da legalização fundiária de Belterra, e vim, colocar meu nome a disposição para me inserir neste contesto,e poder ajudar a resolver estes problemas, que quase uma década vem se arrastando sem soluções.

Curugito: O senhor e considerado pelas pessoas um deputado que atua nas linhas de energia, como no consórcio Belo Monte, dentre outros. Deputado esta na sua pauta em seu mandato tentar reduzir a conta de energia, da população seja reduzida, depois desses aumentos absurdos.

Eraldo Pimenta: Principalmente isso e uma pauta do estado, vou fazer o possível, isso e umas das minhas bandeiras, fui presidente do consorcio belo monte por 6 anos, estou vendo aquela obra sendo finalizado com 60 % concluída, teremos mais tarde mais 5 hidrelétricas na região do tapajós, eu sempre fui, a favor de que, não se admite nós do estado do Para, dar o maior percentual de energia para este Brasil e ficarmos no escuro, temos a energia e uma taxa mais alta do Brasil, isso e inadmissível, precisamos trabalhar neste sentido. Agora o que nós podemos fazer, uma reforma tributaria, para que essa energia seja cobrada ICMS na fonte, agora e difícil, pois a bancada de Deputados Federais do Pará são 17 e fazermos uma reforma a nosso gosto. Teríamos uma votação massacrante, agora o estado tem que criar mecanismos, para que essas usinas hidrelétricas que serão implantadas aqui, já saia dentro de seus contratos, uma energia mais barata para nossa região.  Eu credito em emprego e renda se tiver uma energia barata, como que um empresário vai vir aqui, querer implantar uma siderúrgica, uma montadora de carros, se nossa energia aqui e a mais cara do Brasil. O maior produtor de energia do Brasil e o Pará, e não podemos admitir, pois e um absurdo isso não eu ma luta só de Eraldo Pimenta, mais sim de todos os Deputados Eleitos do Pará.

Curugito: Recado ao povo de Belterra.

Eraldo Pimenta:  Um abraço a todos vocês, e muito obrigado pela essa votação expressiva, que aqui eu estive, eu quero aqui de coração agradecer a todos os belterrenses, e dizer, que irei retribuir a gentileza, de forma de muito trabalho, e apreveitando a oportunidade me incejo  a desejar todas as mães queridas e aos pais, aos jovens ao todo amigo Belterrense, um natal, cheio de felicidade e de harmonia, um ano novo repleto de realizações.  Um forte abraço, de seu amigo Eraldo Pimenta.

Outra entrevista hoje foi bombástica. Eraldo Pimenta foi comvidado para uma reunião no PMDB de Belterra, com Oti Santos e outras celebridade da cidade. Vamos ver o que aconteceu abaixo.

Curugito: Eraldo, ficamos sabendo pelas redes sociais que hoje o senhor teria uma reunião com o PMDB de Belterra, o povo quer saber o que aconteceu na reunião Eraldo PIMENTA.

Eraldo Pimenta: Muito receptiva e de moda hospitaleira, o PMDB recebeu Eraldo Pimenta de forma muito tranqüila, e conversamos e colocamos os papos políticos em dia, me comprometi  sempre ser aquele parceiro do PMDB, deixei bem claro, evidentemente, que tenho um amigo parceiro que me ajudou, e por cumprir acordo, tenho a obrigação de ajudar, onde quer que o partido ele esteja, que e o DR. Macedo. Isso e a realidade. As eleições para deputados elas refletem para eleições municipais, e Belterra foi vivenciado que foi o Dr. Macedo que me ajudou, mais isso não quer dizer que o PMDB não será assistido pelo amigo Eraldo, estou a disposição de braços portas abertas, não interferirei de forma alguma na executiva de Belterra como aqui falavam, irei de forma alguma impor vontades, as coisas tem que acontecer naturalmente, falei da minha vontade que e ver o dr. Macedo mais o PMDB caminhassem juntos, seria muito bom para o partido e também para o Macedo, mais isso e uma decisão que cabe ao PMDB. Mais Deixei bem claro que nessas próximas eleição serei Macedo onde e que ele esteja, essa e a realidade, por tanto fiquei feliz em terem me  recebido aqui na casa do dr. Macedo, pelos seus amigos, que acreditou em um sonho que era meu e agora se tornou nosso.

Curugito. Eraldo Pimenta apóia algum vereador do PMDB à presidente da Câmara de Belterra.

Eraldo Pimenta: Por enquanto essas conversas têm que ser com PMDB. Mais acredito que o partido deve pleitear a presidência da câmara.